Há pessoas que “fluem”. Fluem pela vida afora. Há alguns que não fluem; são mais como uma pedra atirada na vidraça.
Quem flui passa por todos e qualquer um, de bom grado; é suave e leniente, um bálsamo.Passa pelas mãos e escorre pelos dedos. Vem e vai embora, sem deixar marcas.
A pedra quebra a vidraça.
Sem dó;não há chance de evitar; não há outra escolha :é pedra.
-Que horror!Que violência!- Dizem as vozes.
Não percebem que o vidro distorce as imagens reais;
Não percebem que a vidraça impede a passagem do vento;
Não percebem que a vidraça os aprisiona.
A pedra quebra a vidraça que se desfaz e os limites se vão.Sem limites, o universo se expande – aceleradamente.
domingo, 10 de junho de 2012
DECISÕES DO STF E LÓGICA MATEMATICA
O professor de meu filho, estudante de Física, comentou á sala de aula que acreditava que os alunos de Direito aprendiam Raciocínio Lógico mas descobriu que não, após as últimas decisões do STF.
Muito se discute sobre o limite da interpretação da lei escrita. Criam-se sentidos diferentes para o que está escrito, ampliando ou reduzindo conceitos, conforme o bel prazer do analista.
Existe, porém, um limite indiscutível e intrasponivel que foi desrespeitado e ninguem parece perceber (nem mesmo na mídia), que é a obrigatoriedade de se respeitar o significado dos sinais de comunicação (sinais gráficos) e suas implicações lógicas.
Para deixar bem claro, dou aqui um exemplo simples: o artigo 288 do Código Penal diz que quadrilha deve ter mais de três componentes. Ora, é possível interpretar o número 3 como sendo o número 1¿Não, porque a palavra três significa o número 3 e o número 3 significa a quantidade numérica de 3 objetos, sempre.
O artigo diz mais de 3; também não é possível se entender que 2 ou 3 façam parte deste conjunto chamado quadrilha, pois logicamente números maiores que 3 são o 4, 5, 6, e assim por diante...
Passo agora a expor a análise lógica de algumas decisões da Justiça:
1. O artigo 226, no seu parágrafo terceiro, diz: “...é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar...”.
Homem e mulher: obrigatoriamente há que haver um componente do conjunto “homem” e um componente do conjunto “mulher”; não há “homem e homem” ou “mulher e mulher”.
Não se pode fazer o seguinte raciocínio: se homens tem o mesmo direito que as mulheres, então a palavra homem equivale á palavra mulher, e aonde leio “homem e mulher” posso ler “homem e homem” ou mulher e mulher” pois o uma coisa é a entidade ( o genero) e outra coisa são os direitos que cada entidade possui (O artigo 5º que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações “: isto quer dizer que o subconjunto “direitos e obrigações” do conjunto “homens” são identicos ao subconjunto “direitos e obrigações do conjunto “Mulheres”).
Pode-se dizer que o conjunto “homens” tem os mesmos direitos que o conjunto “mulheres”. Mas não são apenas os direitos as caracteristicas que determinam estes conjuntos ( os generos) . Acaso os conjuntos possuissem como características apenas direitos, estes seriam iguais, e um substituiria o outro na frase do artigo citado. Mas os conjuntos possuem outras características além de direitos que os fazem ser diferentes.
O termo “Entidade Familiar” não é designada como um direito: não está escrito que é direito de homens e mulheres formar entidade familiar – dá-se o nome de entidade familiar á uma ocorrência, um fato específico, da mesma forma que se nomeia uma mesa ou um carro.
Os direitos que tem uma Entidade Familiar, por sua vez, não são direitos dos homens ou direitos das mulheres especificamente. São direitos desta coisa, este objeto, chamado “Entidade Familiar”.
Portanto, jamais poder-se-ia interpretar Entidade Familiar como “homem e homem” ou “mulher e mulher”.
2. No art. 9º tem-se que o direito de greve é um direito de todos os trabalhadores. Ou seja, todos os componentes do conjunto “Trabalhadores” tem “direito á greve”. Ora, os policiais militares são trabalhadores. São um subconjunto do conjunto “trabalhadores”. É IMPOSSIVEL CRIARMOS UM SUBCONJUNTO DENTRO DO CONJUNTO DE TRABALHADORES QUE NÃO TENHAM DIREITO Á GREVE, É UM DISPARATE MATEMATICO!!!
A lógica serve para entendermos uns aos outros. Não há comunicação sem lógica.Se não seguimos o significado dos sinais escritos, a qualquer momento a Justiça poderá decidir que 3 na verdade é 2, e no outro dia que 3 é 1, e por ai se vai.
E quando 3 pode não ser 3, você poderá um belo dia acordar, ser preso e processado tal qual Josef K. E talvez vc não seja nem mesmo vc, vc venha a ser Luiz, ou Marta, ou Paulo...
Muito se discute sobre o limite da interpretação da lei escrita. Criam-se sentidos diferentes para o que está escrito, ampliando ou reduzindo conceitos, conforme o bel prazer do analista.
Existe, porém, um limite indiscutível e intrasponivel que foi desrespeitado e ninguem parece perceber (nem mesmo na mídia), que é a obrigatoriedade de se respeitar o significado dos sinais de comunicação (sinais gráficos) e suas implicações lógicas.
Para deixar bem claro, dou aqui um exemplo simples: o artigo 288 do Código Penal diz que quadrilha deve ter mais de três componentes. Ora, é possível interpretar o número 3 como sendo o número 1¿Não, porque a palavra três significa o número 3 e o número 3 significa a quantidade numérica de 3 objetos, sempre.
O artigo diz mais de 3; também não é possível se entender que 2 ou 3 façam parte deste conjunto chamado quadrilha, pois logicamente números maiores que 3 são o 4, 5, 6, e assim por diante...
Passo agora a expor a análise lógica de algumas decisões da Justiça:
1. O artigo 226, no seu parágrafo terceiro, diz: “...é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar...”.
Homem e mulher: obrigatoriamente há que haver um componente do conjunto “homem” e um componente do conjunto “mulher”; não há “homem e homem” ou “mulher e mulher”.
Não se pode fazer o seguinte raciocínio: se homens tem o mesmo direito que as mulheres, então a palavra homem equivale á palavra mulher, e aonde leio “homem e mulher” posso ler “homem e homem” ou mulher e mulher” pois o uma coisa é a entidade ( o genero) e outra coisa são os direitos que cada entidade possui (O artigo 5º que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações “: isto quer dizer que o subconjunto “direitos e obrigações” do conjunto “homens” são identicos ao subconjunto “direitos e obrigações do conjunto “Mulheres”).
Pode-se dizer que o conjunto “homens” tem os mesmos direitos que o conjunto “mulheres”. Mas não são apenas os direitos as caracteristicas que determinam estes conjuntos ( os generos) . Acaso os conjuntos possuissem como características apenas direitos, estes seriam iguais, e um substituiria o outro na frase do artigo citado. Mas os conjuntos possuem outras características além de direitos que os fazem ser diferentes.
O termo “Entidade Familiar” não é designada como um direito: não está escrito que é direito de homens e mulheres formar entidade familiar – dá-se o nome de entidade familiar á uma ocorrência, um fato específico, da mesma forma que se nomeia uma mesa ou um carro.
Os direitos que tem uma Entidade Familiar, por sua vez, não são direitos dos homens ou direitos das mulheres especificamente. São direitos desta coisa, este objeto, chamado “Entidade Familiar”.
Portanto, jamais poder-se-ia interpretar Entidade Familiar como “homem e homem” ou “mulher e mulher”.
2. No art. 9º tem-se que o direito de greve é um direito de todos os trabalhadores. Ou seja, todos os componentes do conjunto “Trabalhadores” tem “direito á greve”. Ora, os policiais militares são trabalhadores. São um subconjunto do conjunto “trabalhadores”. É IMPOSSIVEL CRIARMOS UM SUBCONJUNTO DENTRO DO CONJUNTO DE TRABALHADORES QUE NÃO TENHAM DIREITO Á GREVE, É UM DISPARATE MATEMATICO!!!
A lógica serve para entendermos uns aos outros. Não há comunicação sem lógica.Se não seguimos o significado dos sinais escritos, a qualquer momento a Justiça poderá decidir que 3 na verdade é 2, e no outro dia que 3 é 1, e por ai se vai.
E quando 3 pode não ser 3, você poderá um belo dia acordar, ser preso e processado tal qual Josef K. E talvez vc não seja nem mesmo vc, vc venha a ser Luiz, ou Marta, ou Paulo...
UNIVERSIDADE NÃO É PARA TODOS
Tenho um enorme número de argumentos que derrubam indubitavelmente a constitucionalidade da doação de vagas através de cotas raciais.Mas o que quero tratar aqui vem antes de quaisquer discussões sobre formas de discriminação social.
Antes de debatermos sobre quem tem o direito á cotas ou de que forma isto é determinado, proponho uma reanálise desta idéia de cotas- esta idéia de se "dar' Universidade a quem quer que seja .
O germe da idéia de cotas para Universidade é a questão da tão propalada "inclusão social".A inclusão social traz o conceito de cidadania plena ; entende que há grupos que não exerciam sua cidadania por serem marginalizados socio-economica-historicamente; tenta fazer com que estes grupos se tornem detentores de direitos e deveres que juntos completam o conceito .
É de fácil assimilação a idéia de que saude e educação fundamental sejam direito de todos - sem saude não há vida, e sem as ferramentas de apreensão dos meios de comunicação humanos (falar, escrever), não há vida social.
Já o ensino superior, assunto tratado pelas Universidades, não é nehum mecanismo fundamental nem utilitário para o viver pleno de ninguém.Para se ter uma visão óbvia disto, basta imaginarmos um país no qual todos fossem obrigados a ter ensino superior para ser considerados cidadãos...
A idéia de universidade traz em sí a idéia de uma ilha de excelencia. A sua importancia, finalidade e meio de sobrevivencia é o saber, e dele se alimenta para produzi-lo. É uma ilha, não por qualquer sentimento mundano de esnobismo ou de discriminação, mas como um mero fato da vida- apenas poucos tem uma capacidade intelectual para tanto e estão dispostos a isto (trazem em sí o "bichinho" do amor pelo saber).
Antecipando meu pedido de desculpas pela metáfora usada, explico que não achei nenhuma outra forma de descrever o que é o amor pelo saber - é mais ou menos como uma comichão na mente, que faz com que fique constantemente inquieta em relação a tudo que percebe ou tudo que cria, sempre querendo saber o que significa tudo e qualquer coisa.
Só os hipócritas negariam o fato de que há poucos assim.É uma verdade que faz parte do cotidiano de todos nós, nas nossas vidas escolares - a maioria quer sobreviver e ultrapassar aquele estágio de vida de estudante, para adentrar na sua vida "de verdade". Poucos, e rapidamente localizavéis, são aqueles que o tempo todo trazem o tal "bichinho". E qualquer um de nós é capaz de separar estes contaminados daqueles que pretendem meramente ostentar títulos.
A Universidade, não é pão para ser distribuida aos mais carentes (sejam eles quem forem), mas sim aqueles que estão capacitados para isto, que são SEMPRE OS MELHORES.
Não se quer numa Universidade aquele que consegue atingir uma nota média, mas sim aqueles que conseguem O MÁXIMO.Porque, repito, o máximo selecionará os melhores, e portanto, indicados para as vagas.
Qual o sentido de se dar uma vaga a alguem que não faz parte dos melhores?transforma-lo "por decreto", em algo que ele não é?
Temos que ddiferenciar o saber universitário de quaisquer outros tipos de ensino. Há que haver cursos profissionalizantes, sim, mas estes dispensam as universidades, posto que não demandam nenhum saber superior.
É possivel entendermos que tais cursos passem a dividir o status de direito social ao lado da saúde e do ensino fundamental - afinal, a sobrevivencia perpassa pela capacidade de se encontrar um meio de vida, um emprego, na sociedade em que vivemos.Mas nunca, jamais poderá ser confundido com o ensino feito por e para aqueles mais capazes.
Talvez o grande problema tenha sido a criação de cursos de cunho puramente pragmático, que exige habilidades menos intelectuais, no contexto das Universidades.Esta banalização do ensino superior é o que tem contribuido para assentar a idéia distorcida do que é uma Universidade.
Tudo isto veio a desaguar numa disputa jurídica falaciosa, na qual se decidiu quem tem o direito de ganhar algo que não pode ser simplesmente dado, mas apenas assumido por aqueles capazes. Este descaminho apenas empobrece a produção de connhecimento e com isto, a maior riqueza de um povo : o seu saber.
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